Terça-feira, 18 de janeiro de 2022
informe o texto
Menu

Notícias  /   Política

​Max promete debater com prefeitos mudanças na distribuição da cota do ICMS

​Max promete debater com prefeitos mudanças na distribuição da cota do ICMS

Foto: Ronaldo Mazza/ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), garante que a proposta da mudança da cota-parte dos municípios na distribuição do ICMS será debatida com os 141 prefeitos. Ele não descarta a possibilidade de promover alterações no projeto original enviado pelo Governo do Estado.

“Nós, deputados, não aceitamos esse projeto em regime de urgência. Ele vai ser debatido, vai ter audiência pública. Não vamos debater apenas com o prefeito da Capital, mas, sim, com os 141 prefeitos de Mato Grosso. Agora, não é um projeto que o governador mandou para vigorar a partir do próximo ano, é para 2026, é paulatinamente, é colocando critérios”, explicou.

Leia também - Prefeito diz que Banco Mundial fez estudo sobre mudanças na cota do ICMS aos municípios

Max acredita que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), está equivocado quanto aos cálculos. Para ele, a Capital não perderá R$ 100 milhões com a aprovação da propositura.

“Tem municípios que vão perder, mas acho que Cuiabá não perde, e os municípios que tiverem maior desempenho na saúde e educação vão ganhar. Vão ter discussões, pode ter alteração, mudanças, temos condições de fazer essas mudanças na Assembleia. Então, nós vamos discutir esse projeto a partir de fevereiro”, finalizou.

Emanuel tem reclamado, apontando que a perda de Cuiabá será de R$ 100 milhões por ano. O prefeito da Capital comentou na live dessa terça-feira (11) que soube dos dados por meio do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Vivaldo Lopes, que atualmente faz parte da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Na tarde da segunda-feira (10), o emedebista se reuniu com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, para tratar sobre o assunto. O encontro ocorreu no Palácio Alencastro a portas fechadas.

“Mexeu com Cuiabá, mexeu comigo. Se for verdade que Cuiabá perde R$ 100 milhões por ano, aí o buraco é mais embaixo, vamos ter que nos mobilizar, teremos que alertar aos deputados estaduais sobre isso. Estou assustado com o projeto porque o governador queria que fosse aprovado a toque de caixa, sem discutir com ninguém”, criticou Pinheiro.

A propositura referente às novas normas para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios relativo ao ICMS deve ser apreciada pelo Parlamento Estadual somente no próximo mês, após o recesso parlamentar. Em suma, o projeto aumenta o percentual de ICMS destinado à saúde e educação. Por outro lado, reduz a distribuição conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Além disso, estipula que o cálculo do repasse seja baseado no desempenho de cada cidade nas áreas de educação e saúde, meio ambiente, agricultura familiar e arrecadação tributária.
 

Informe seu email e receba notícias!

Sitevip Internet