MBA do TCE-MT reforça papel do equilíbrio fiscal nos municípios para melhorar serviços públicos

Os fundamentos das finanças públicas e da responsabilidade fiscal municipal foram apresentados aos alunos do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, durante o 11º módulo do curso, realizado nesta sexta-feira (26), no auditório da Escola Superior de Contas. Ministrada pelo economista e consultor econômico Vivaldo Lopes, ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, a aula abordou desde a Lei nº 4.320/1964 até os principais instrumentos do planejamento orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O equilíbrio fiscal precisa existir para que o município tenha mais condições de investir e melhorar a qualidade de vida do cidadão, seja na saúde, na mobilidade urbana ou na educação. Quando há equilíbrio nas contas públicas, sobra dinheiro para investir e isso se reflete diretamente na vida da população”, destacou o professor.

Como exemplo de gestão eficiente, Vivaldo apresentou a experiência do município de Tarumã (SP), que adotou conceitos do orçamento-base zero para reduzir despesas comprometidas entre exercícios financeiros. Segundo ele, evitar a acumulação de restos a pagar é uma das principais medidas para preservar a capacidade de investimento das administrações municipais.

“O orçamento-base zero parte do princípio de que o exercício financeiro deve começar e terminar sem transferir compromissos para o ano seguinte. Os restos a pagar comprometem o orçamento futuro e dificultam a gestão. Por isso, recomendo que os gestores façam todos os esforços para reduzi-los e conheçam experiências como a de Tarumã, que melhorou a qualidade de vida da população a partir de uma gestão orçamentária mais eficiente”, explicou.

O economista também ressaltou a importância da iniciativa do Tribunal de Contas ao investir na qualificação de gestores públicos por meio do MBA, ampliando sua atuação para além das atividades de fiscalização. “O Tribunal não está apenas no papel de fiscalizador, auditor ou punidor. Também atua preparando prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para exercerem melhor suas funções. O MBA proposto pelo presidente conselheiro Sérgio Ricardo é de alta qualidade e contribui para uma gestão mais eficiente, que resulta em melhores condições de vida para os cidadãos."

Para o aluno Milton Antônio Dall Pizzolo, assessor da Prefeitura de Várzea Grande, a experiência do ministrante agregou conhecimento prático aos participantes, o que reforça a qualidade da pós-graduação. “É muito interessante participar de uma aula com um mestre como Vivaldo Lopes, que acompanha a gestão pública há muitos anos. Temos muito a aprender com a experiência dele e a aula foi extremamente proveitosa. O MBA é excelente e representa uma grande oportunidade de atualização. Me formei em administração em 1985 e só voltei à sala de aula agora, aos 66 anos. Tem sido motivo de muito orgulho e faço questão de participar presencialmente de todos os módulos. Agradeço ao presidente do TCE pela oportunidade."

Qualificação e modernização da gestão pública

Coordenado pelo conselheiro Alisson Alencar e direcionado a prefeitos, vereadores, gestores municipais e servidores do TCE-MT com ensino superior, o MBA integra a estratégia do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, para qualificar gestores públicos, modernizar a administração e aprimorar os serviços prestados à população.

Com mais de 1,5 mil inscritos, esta edição tem carga horária de 360 horas, distribuídas em 24 módulos. As aulas são ministradas por especialistas de diversas regiões do país.

Com informações de TCE-MT.