Novelli lança livro sobre mesas técnicas e resolução de conflitos nesta quarta-feira (1º)
Obra é fruto de tese de doutorado do conselheiro e mostra como o diálogo vem resolvendo impasses entre o poder público e entes privados
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) José Carlos Novelli lança nesta quarta-feira (1º) o livro "A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas – Uma Nova Alternativa para a Resolução de Conflitos pelo Controle Externo na Administração Pública". O evento acontece às 10h, no auditório da Escola Superior de Contas.
A obra é uma adaptação da tese de doutorado em Direito defendida por Novelli na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), e demonstra como a ferramenta, baseada no diálogo, vem resolvendo impasses entre o poder público e entes privados, reduzindo judicializações e trazendo respostas mais efetivas para a sociedade.
A partir de resultados concretos da mesa técnica — como a continuidade das obras do novo Hospital Júlio Müller, em Cuiabá, e o avanço da duplicação da BR-163 —, o livro discute os conceitos da justiça multiportas e do direito fundamental à boa administração, mostrando como a legislação brasileira abre caminho para soluções consensuais.
“É uma leitura relevante para gestores públicos, membros de tribunais de contas, juristas e estudiosos do Direito Administrativo e Processual, que buscam compreender como os métodos alternativos podem modernizar a atuação estatal e promover uma governança pública mais eficiente”, explica o conselheiro.
Homenagens
Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, homenageará Novelli pelo seu Jubileu de Prata na instituição, celebrado na segunda-feira (29). Já o deputado Wilson Santos outorgará a Comenda Dante de Oliveira, concedida pelo Legislativo a personalidades de destaque na defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos.
Com informações de TCE-MT.
